Termos de uso

Termos e Condições de Uso - mmy

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à mmy, uma plataforma digital operada pela MMY Soluções Digitais Ltda., com sede em São Paulo/SP. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software voltados para Educação e Aprendizado, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos e Condições de Uso. Estes termos regem o relacionamento entre a mmy e seus usuários, em conformidade com a legislação brasileira vigente, incluindo o Código Civil e o Marco Civil da Internet.

2. Descrição dos Serviços

A mmy funciona como uma plataforma de distribuição e download de softwares focados em educação, capacitação técnica e aprendizado contínuo. Nosso objetivo é facilitar o acesso a ferramentas digitais que promovam o desenvolvimento intelectual e profissional. A mmy não é necessariamente a desenvolvedora de todos os softwares disponibilizados, atuando, em muitos casos, como uma plataforma de intermediação e curadoria.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da mmy, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser um menor emancipado. Menores de idade devem estar sob supervisão de seus pais ou representantes legais. O cadastro exige informações precisas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela segurança de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. A MMY Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de suspender contas que apresentem informações falsas ou atividades suspeitas.

4. Regras de Conduta e Uso

Ao utilizar a mmy, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Não tentar descompilar, fazer engenharia reversa ou burlar medidas de segurança dos softwares baixados.
• Não distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva através da rede da mmy.
• Respeitar as licenças de uso específicas de cada software disponibilizado.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma, incluindo logotipos, design, textos, gráficos e a marca mmy, é de propriedade exclusiva da MMY Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. O download de um software não transfere a propriedade do software ao usuário, mas concede apenas uma licença de uso limitada conforme definido pelo desenvolvedor original.

6. Isenção de Responsabilidade

A mmy envida esforços para garantir a segurança e a funcionalidade dos softwares listados. No entanto, os serviços são fornecidos 'como estão'. A MMY Soluções Digitais Ltda. não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados. É responsabilidade do usuário manter backups e sistemas de proteção antivírus ativos.

7. Modificações dos Termos

A mmy reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças na lei ou em nossos serviços. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso à mmy imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, a violação destes Termos de Uso.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.